Concordia do Livre Arbítrio - Parte I 8
Parte I - Sobre as capacidades do livre-arbítrio para praticar o bem
Discussão 8: Que tipo de ajuda sobrenatural o livre-arbítrio precisa para crer e alcançar a justificação?
1. Agora, precisamos discutir o ato de fé necessário para alcançar a justificação. Isso inclui entender que tipo de ajuda nosso livre-arbítrio precisa para realizar esse ato e até que ponto ele coopera. Mais adiante, no momento certo, abordaremos com mais detalhes todos os auxílios necessários para a justificação de um adulto e explicaremos como eles se harmonizam com a liberdade do livre-arbítrio.
2. Portanto, para que esse ato aconteça, é necessário o auxílio especial da graça que vem antes e que estimula, tanto no entendimento quanto na vontade, como explicamos em nossos Comentários sobre a Segunda Parte da Segunda Parte (questão 4, artigo 2 e questão 6, artigo 1).
Depois que os artigos da fé são apresentados e explicados a um adulto, de acordo com sua capacidade, é necessário que, pelo menos em ordem natural, seu entendimento receba uma iluminação sobrenatural e sua vontade seja movida por uma afeição sobrenatural que o leve a concordar com os artigos da fé. Esses dois elementos são chamados de 'vocação interna de Deus'. Diz-se também que, por meio deles, Deus atrai os crentes para a fé, como explicarei mais adiante. Em seguida, a vontade livremente comanda o entendimento a concordar. Finalmente, ocorre o consentimento, e isso é chamado de 'fé'. Também se diz que, por meio desses dois atos, o adulto livremente aceita a fé.
Portanto, como o chamado divino influencia e coopera de forma necessária para que esses atos sejam sobrenaturais e adequados para alcançar a salvação, dizemos que, enquanto esses atos ocorrem, Deus atrai os crentes para a fé. No entanto, antes que esses atos aconteçam, Deus não atrai os crentes, mas apenas os convida e os motiva a crer. Como esses atos dependem do livre-arbítrio, sem o qual não poderiam ocorrer, dizemos que, ao consentir com o chamado divino, o adulto chega à fé por meio desses atos. Assim, nem o chamado divino nem a atração divina eliminam a liberdade do livre-arbítrio, e o livre-arbítrio não pode realizar esses atos ou alcançar a fé sem o chamado e a atração divinos.
A esses atos, especialmente quando acompanhados do batismo, segue-se, como preparação final, a infusão do hábito da fé sobrenatural. Essa fé vem exclusivamente de Deus, habita no entendimento e traz consigo para a vontade outro hábito infuso. Por meio desse hábito, a vontade orienta o assentimento à fé, conforme explicamos em nossos 'Commentaria in secundam secundae' (questão 4, artigo 2 e questão 6, artigo 1).
3. Isso também pode ser encontrado em 'De ecclesiasticis dogmatibus' (capítulo 21): 'Existe liberdade de escolha, ou seja, uma vontade racional, para buscar a salvação, mas antes disso, Deus aconselha e convida a pessoa a se salvar. Assim, por inspiração divina, a pessoa escolhe, busca ou age em prol de sua salvação. No entanto, devemos reconhecer livremente que alcançar o que se escolhe, busca ou faz em prol da salvação está nas mãos de Deus. Portanto, o início de nossa salvação vem da misericórdia divina. Cabe a nós aderir à inspiração salutar. Alcançar o que desejamos, seguindo a orientação divina — ou seja, a própria justificação ou as virtudes que dela dependem — é obra de Deus. Manter o dom da salvação está tanto em nosso poder quanto na ajuda celestial. Perdê-lo, porém, está em nosso poder e em nossa fraqueza. Assim, da mesma forma que cremos que o início de nossa salvação está em nós, porque Deus teve misericórdia e nos inspirou, também devemos confessar livremente que nossa vontade natural segue a inspiração divina. Portanto, não abandonar o bem, seja natural ou meritório, depende de nosso esforço e da ajuda celestial. Abandoná-lo, porém, está em nosso poder e em nossa fraqueza.' O mesmo é repetido em 'De spiritu et anima' (capítulo 48), independentemente de quem seja o autor desse livro.
4. Alguns se referem ao hábito infuso da fé como 'espírito vivente da fé'. Por isso, os fiéis, quando desejam, realizam o ato sobrenatural de fé apenas com o auxílio geral de Deus. O mesmo se aplica à esperança. Assim, se um fiel perde a graça por um pecado mortal que não contradiz a fé ou a esperança, ele precisará de um auxílio especial para se arrepender de seus pecados e alcançar a justificação. Esse arrependimento pode ocorrer sem sacramentos, ou pelo menos com um arrependimento baseado no temor servil, e, ao receber o sacramento, ele alcançará a justiça. No entanto, para se arrepender apenas pela fé e esperança, ele não precisa de outro auxílio além do que os hábitos de fé e esperança já presentes nele oferecem. Por outro lado, quem alcança a justificação ao chegar à fé precisa de um auxílio especial para crer e ter esperança, pois ainda não possui esses hábitos sobrenaturais. O Concílio de Trento (sessão 6) trata principalmente desse modo de justificação, que ocorre quando alguém chega à fé.
5. O Concílio de Trento (sessão 6) ensina claramente que, para aceitar pela primeira vez os artigos da fé necessários para a salvação, é preciso primeiro receber o chamado divino, que traz consigo o duplo auxílio que já mencionamos. Assim, o Concílio de Trento (sessão 6, capítulo 5) define: 'Além disso, declara que o início da justificação nos adultos deve ser explicado pela graça preveniente de Deus através de Jesus Cristo, ou seja, pelo Seu chamado. Por meio desse chamado, sem méritos prévios, Deus convoca aqueles que, por causa de seus pecados, se afastaram dEle, para que se preparem para a conversão por meio de Sua graça que estimula e ajuda. Eles então concordam e cooperam livremente com essa graça para alcançar a justificação. Dessa forma, quando Deus toca o coração do homem pela iluminação do Espírito Santo, o homem não precisa fazer nada para receber essa inspiração, embora possa rejeitá-la. No entanto, sem a graça de Deus e apenas com sua vontade livre, ele não pode se voltar para a justiça diante de Deus. Por isso, quando as Escrituras dizem: ‘Voltai-vos para mim, e eu me voltarei para vós’, somos lembrados de nossa liberdade. E quando respondemos: ‘Faze-nos voltar para ti, Senhor, e nos converteremos’, confessamos que Deus nos precede com Sua graça.' No capítulo 6, o Concílio acrescenta: 'Eles se preparam para alcançar a justiça quando, movidos e ajudados pela graça divina, creem pela fé nas palavras que ouviram e se voltam livremente para Deus, acreditando que o que lhes foi revelado e prometido por inspiração divina é verdadeiro.' E no cânon 3, declara: 'Se alguém disser que, sem a inspiração e a ajuda preveniente do Espírito Santo, o homem pode crer como é necessário...' Eis o chamado divino, conforme entendido pelo Concílio. Cristo também diz em João 6:45: 'Todo aquele que ouve o Pai e aprende vem a mim.' Aqui, fala-se de chegar ao Pai pela fé. Da mesma forma, a iluminação e a inspiração mencionadas, que vêm da graça preveniente e estimulante, também se referem ao chamado pelo entendimento.
Assim como o entendimento precisa da graça para aceitar os artigos da fé, a vontade também necessita da graça preveniente para ordenar esse assentimento. O Concílio de Trento (Sessão 6, capítulo 5) explica que, quando Deus toca o coração do homem por meio da iluminação do Espírito Santo, a palavra 'coração' não se refere apenas ao entendimento, mas principalmente à vontade. No capítulo 6, o Concílio acrescenta que 'impulsionados e ajudados pela graça divina e gerando fé pelas palavras que ouviram, movem-se livremente para Deus'.
O Concílio de Orange II (capítulo 5) reforça essa ideia, afirmando que quem disser que o início da fé e o desejo de crer são naturais e não vêm como dom da graça — ou seja, pela inspiração do Espírito Santo, que transforma a vontade e a conduz da infidelidade à fé — está se opondo aos ensinamentos apostólicos. São Paulo confirma essa verdade em Filipenses 1, 6: 'Aquele que iniciou em vós a boa obra, a terminará'; e em Efésios 2, 8: 'Fostes salvos pela graça mediante a fé, e isto não vem de vós, mas é dom de Deus'.
Santo Agostinho, em 'A Predestinação dos Santos' (capítulo 5) e em suas 'Retratações' (Livro 1, capítulo 23), ensina que crer ou não crer está no livre-arbítrio humano, mas que Deus prepara a vontade dos eleitos para que creiam. Por isso, São Paulo afirma em 1 Coríntios 4, 7: 'O que tens que não tenhas recebido?'. Dessa forma, a fé não é um simples ato humano, mas um dom concedido por Deus, que age na vontade para conduzi-la à verdade.
Portanto, como o hábito infuso da fé não vem antes do primeiro ato de crer, sendo este ato necessário para alcançar a salvação, mas, ao contrário, é através do primeiro ato de crer que nos preparamos para receber o hábito infuso, conclui-se que a graça que precede o primeiro ato não é um dom habitual, mas uma iluminação da mente e uma motivação e afeto da vontade por meio de auxílios especiais, que cessam assim que o primeiro ato de crer surge. No entanto, após a infusão do hábito, este, junto com o auxílio geral de Deus, é suficiente para realizar atos de fé sobrenaturais e adequados a um propósito sobrenatural. Ainda assim, não se pode negar que as iluminações e os auxílios especiais de sabedoria, entendimento, prudência, piedade, temor, etc., dados pelo Espírito Santo, ajudam significativamente o hábito da fé e das outras virtudes sobrenaturais a realizar atos mais profundos e fervorosos.
6. Aqui também devemos lembrar o que discutimos extensamente em nossos 'Commentaria in secundam secundae' (q. 4, a. 2). Assim como, quando ordenamos, no momento necessário e da maneira necessária, outros atos do entendimento, nossa vontade adquire o hábito da virtude moral de ordenar atos semelhantes, chamado de 'diligência', da mesma forma, embora Deus não infunda na vontade nenhum hábito sobrenatural para ordenar atos sobrenaturais de fé, a vontade adquire o hábito de ordená-los com prontidão, porque ordenar atos sobrenaturais de fé envolve maior dificuldade do que ordenar outros atos do entendimento. No entanto, uma vez que daqui também se segue que, assim como Deus conduz o entendimento por meios divinos ao assentimento da fé, assim também, eleva a vontade de modo sobrenatural para que ordene assentir, por isso, é evidente que, da mesma forma que Deus conduz a vontade, por meio de um auxílio particular, a que, em primeiro lugar, ordene o assentimento da fé, igualmente, enquanto infunde a fé no entendimento, também infunde na vontade um hábito sobrenatural para que mais adiante ordene os assentimentos da fé. Mas aqui não falamos do hábito de caridade (pois alguém objeta que com este hábito basta), não só porque a caridade unicamente inclina a amar a Deus — e, no entanto, o cometido do hábito sobrenatural do qual estamos falando, é ordenar o assentimento da fé, da mesma forma que o cometido do hábito da esperança é realizar o ato de ter esperanças —, mas também porque, uma vez que o cristão cai em um pecado mortal que não conflita com a fé, perde a caridade e, no entanto, sua vontade precisa de um hábito sobrenatural de tal natureza que responda, por meio de uns auxílios particulares, à graça preveniente que a move — uma vez que este homem foi conduzido à fé — e a completa de tal modo que, quantas vezes este cristão quiser, ordene o assentimento da fé.
7. Com base no que foi dito, fica claro por que precisamos do hábito sobrenatural da fé, mesmo que o ser humano possa aceitar as revelações divinas usando apenas suas capacidades naturais. Como mencionamos em nossos 'Comentários sobre a Segunda Parte da Segunda Parte' (questão 6, artigo 1), não é necessário afirmar que a mente humana concorda facilmente, apesar de sua resistência, ou que age com discernimento, apesar de seus erros, como sugeriram Guilherme Durando e outros. Da mesma forma, não precisamos afirmar que o ato de aceitar a fé seja sempre firme e seguro por parte do crente, como defende Domingo de Soto ('Sobre a Natureza e a Graça', livro 2, capítulo 8). Afinal, um herege pode aceitar suas crenças errôneas com mais firmeza do que muitos fiéis aceitam as verdades católicas por meio da fé infusa. No entanto, o hábito sobrenatural da fé é essencial porque, para que esses atos se alinhem a um propósito sobrenatural e sejam necessários para a salvação, eles exigem a inspiração e o auxílio especial do Espírito Santo ou a ação do hábito sobrenatural. Assim, quando alguém é movido e auxiliado pelo Espírito Santo a crer, é apropriado que essa pessoa receba o hábito infuso da fé e que ele permaneça nela. Dessa forma, sempre que desejar, ela não apenas poderá realizar esses atos de fé, mas também fará isso com prontidão, contando apenas com o auxílio geral de Deus.