Êxodo 22

“Se um ladrão for surpreendido arrombando uma casa e for ferido mortalmente, não delito de sangue;
mas se naquele momento se tinha levantado o sol, quem o feriu será culpado de sangue. O ladrão fará restituição total; e se não tiver como restituir, será vendido por seu furto.
Se aquilo que roubou boi, jumento ou ovelha estiver ainda vivo em suas mãos, pagará em dobro.
Se alguém deixar seu animal pastar num campo ou numa vinha e o soltar para comer no campo de um outro, pagará com o melhor de seu campo e o melhor de sua vinha.
Se irromper um incêndio e se alastrar pelos espinheiros e destruir o trigo enfeixado, a plantação ou o campo, deverá ressarcir o dano quem ateou o fogo”.

Depósitos e empréstimos.

“Se alguém tiver confiado a outro dinheiro ou objetos para guardar, e forem roubados da casa dessa pessoa, o ladrão, uma vez descoberto, restituirá em dobro.
Não se descobrindo o ladrão, o dono da casa comparecerá diante de Deus, a fim de testemunhar que não pôs a mão nos bens de seu próximo.
Em todo caso de má-fé, quer se trate de um boi, um jumento, uma ovelha, uma veste, ou de qualquer coisa perdida, de que alguém disser: ‘É esta’, a causa de ambas as partes será levada diante de Deus; e aquele que Deus declarar culpado pagará em dobro ao outro.
Se alguém confiar à guarda de outro um jumento, boi ou ovelha, ou qualquer outro animal, e o animal morrer ou ficar aleijado ou for roubado, sem que haja testemunha,
haverá um juramento de Javé entre ambas as partes de que este não pôs a mão na propriedade do outro; o dono aceitará o juramento e o outro nada pagará.
Mas se o animal lhe foi roubado, deverá indenizar o dono.
Se o animal foi dilacerado por uma fera, apresente-o como prova e não terá de pagar pelo animal dilacerado.
Se alguém tomar emprestado de outro um animal, e este ficar aleijado ou morrer na ausência do dono, está obrigado a indenizar.
Mas se seu dono estava presente, nada pagará. Se o animal tiver sido alugado, o preço do aluguel será o pagamento”.

Prescrições várias

“Se alguém tiver seduzido uma virgem que não é noiva e dormir com ela, pagará seu dote e se casará com ela.
Se, porém, o pai não quiser dar-lhe a moça, pagará em dinheiro o valor do dote das virgens.
Não deixarás viver nenhuma feiticeira.
Quem tiver relações com um animal será morto.
Quem oferecer sacrifícios a outros deuses e não unicamente a Javé será votado ao extermínio.
Não afligirás nem oprimirás o estrangeiro, porque também vós fostes estrangeiros na terra do Egito.
Não maltratarás a viúva nem o órfão.
Se de algum modo os afligires, e clamarem a mim, eu ouvirei seu clamor;
minha ira se inflamará e vos matarei à espada. Vossas esposas ficarão viúvas, e órfãos vossos filhos.
Se emprestardes dinheiro a alguém de meu povo, a um vizinho pobre, não o tratarás como credor, não exigirás dele juros.
Se tomas como penhor o manto de teu próximo, devolve-o antes do pôr do sol,
porque é sua única coberta, a veste de seu corpo; com que dormiria ele? Se ele clamar a mim, eu o ouvirei, porque sou misericordioso.
Não blasfemarás contra Deus, nem amaldiçoarás o príncipe de teu povo.
Não tardarás a oferecer-me o melhor de tua colheita e de tuas vinhas. Tu me darás o primogênito de teus filhos.
Farás o mesmo com a primeira cria de tuas vacas e de tuas ovelhas: ficará sete dias com sua mãe, e no oitavo dia o entregarás a mim.
Sereis pessoas a mim consagradas; não comereis carne de animal dilacerado nos campos, mas lançai-a aos cães”.