Deuteronômio 19

“Quando Javé, teu Deus, tiver exterminado as nações cuja terra ele te dá, quando as tiveres expulsado e te estabeleceres em suas cidades e em suas casas,
reservarás três cidades no meio da terra que Javé, teu Deus, te dá como herança.
Manterás em bom estado o acesso a elas e dividirás em três partes a superfície de tua terra que Javé, teu Deus, te dá como patrimônio, a fim de que nelas possa refugiar-se todo homicida.
É este o caso em que o homicida que ali se refugia terá a vida salva: quando atinge seu próximo involuntariamente, sem que antes o odiasse.
Por exemplo: se alguém vai com seu companheiro à floresta para cortar lenha e, enquanto sua mão maneja o machado para derrubar a árvore, o ferro se desprende do cabo e atinge o companheiro, e este morre, ele fugirá para uma dessas cidades e terá a vida salva.
Senão, o vingador do sangue, indignado, perseguirá o homicida e o alcançará, se o caminho for muito longo, e lhe tirará a vida, embora não merecesse a morte, porque não o odiava anteriormente.
Por isso, eu te ordeno: Reserva três cidades.
Se Javé, teu Deus, amplia tuas fronteiras, como jurou a teus pais, e te dá toda a terra que prometeu dar a teus pais,
desde que observes todos estes mandamentos que hoje te prescrevo, amando Javé, teu Deus, e andando sempre por seus caminhos, então acrescentarás outras três cidades a essas três,
para que assim não se derrame sangue inocente no meio de tua terra que Javé, teu Deus, te dá como herança, e tu não te tornes culpado de homicídio.
Se, porém, um homem odeia seu próximo e lhe prepara uma cilada, lança-se sobre ele e o fere mortalmente, refugiando-se depois numa dessas cidades,
os anciãos de sua própria cidade mandarão prendê-lo e o entregarão ao vingador do sangue, para que morra.
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O "vingador do sangue" era o parente varão mais próximo da pessoa assassinada. Atuava como protetor da família (veja-se Num 35:19).
Não terás piedade dele; mas removerás de Israel a culpa de ter derramado sangue inocente, e serás feliz.
Não modifiques as divisas de teu vizinho, colocadas por teus antepassados, na herança que receberás na terra que Javé, teu Deus, te dá como posse”.

As testemunhas.

“Uma só testemunha não será suficiente para incriminar alguém, qualquer que seja o delito ou o pecado que ele tenha cometido; o fato será estabelecido pelo depoimento de duas ou três testemunhas.
Se contra alguém se levantar uma falsa testemunha, para o acusar de rebelião,
os dois contendores comparecerão diante de Javé, diante dos sacerdotes e dos juízes que estiverem em função naqueles dias.
Os juízes farão uma investigação minuciosa e, se for constatado que a testemunha é uma testemunha falsa e que ela caluniou seu irmão,
vós lhe fareis o que ela tramava fazer com seu irmão. Assim extirparás o mal de teu meio,
e os demais, ao sabê-lo, terão medo e não se cometerá mais, em teu meio, esse tipo de ação malvada.
Não terás piedade; vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé”.
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Estes princípios eram para uso dos juizes, não para executar um plano de vingança pessoal. Esta atitude para o castigo pode parecer primitiva, mas realmente era um ponto de penetração para a justiça e a imparcialidade nestes tempos antigos quando a maioria das nações empregava métodos arbitrários para castigar aos criminosos. Estas guias refletem um interesse pela imparcialidade e a justiça, assegurando que aqueles que violavam a lei não fossem castigados com maior severidade do que merecia seu crime em particular. Do mesmo modo, uma testemunha falsa recebia o mesmo castigo que tivesse recebido o acusado. O princípio de que o castigo deve ser proporcional ao crime deve seguir observando-se na atualidade.