Êxodo 21
2“Se você comprar um escravo hebreu, ele servirá como escravo por seis anos, mas no sétimo ano será libertado sem ter de pagar nada.
3Se ele chegou sozinho, sairá sozinho. Se for marido de uma esposa, a sua esposa irá com ele.
4Se o seu senhor lhe der uma esposa, e ela lhe der filhos ou filhas, a esposa e os filhos passarão a pertencer ao senhor dela, e ele sairá sozinho.
5Mas, se o escravo insistir e disser: ‘Eu amo meu senhor, minha esposa e meus filhos; não quero ser libertado’,
6seu senhor o levará diante do verdadeiro Deus. Então o encostará na porta ou na lateral da porta, e seu senhor lhe furará a orelha com uma sovela, e ele será seu escravo por toda a vida.
7“Se um homem vender sua filha como escrava, ela não será libertada como um escravo homem é libertado.
8Se o seu senhor não se agradar dela e não a designar como concubina, ele deve permitir que ela seja comprada, mas não terá direito de vendê-la a estrangeiros, pois foi desleal com ela.
9Se ele a designar para seu filho, deve conceder a ela os direitos de uma filha.
10Se ele tomar para si outra esposa, não se deve reduzir em nada o que a primeira esposa recebe, no que se refere a alimentação, roupas e direitos conjugais.
11Se ele não lhe der essas três coisas, ela sairá livre, sem pagar nada.
12“Quem ferir um homem e causar a sua morte será morto.
13Mas, se ele fizer isso sem querer, e o verdadeiro Deus permitir que isso aconteça, designarei para você um lugar para onde ele possa fugir.
14Se um homem ficar muito irado com o seu próximo e o matar deliberadamente, esse homem deve morrer, mesmo que você o tenha de tirar de junto do meu altar.
15Quem agredir seu pai ou sua mãe será morto.
16“Se alguém raptar um homem e o vender, ou for encontrado com ele em seu poder, será morto.
17“Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe será morto.
18“Isto é o que deve acontecer quando dois homens brigam, e um fere o outro com uma pedra ou com o punho, e este não morre, mas fica de cama:
19se ele conseguir se levantar e andar fora de casa com o auxílio de um bastão, aquele que o feriu ficará livre de punição. Ele apenas dará indenização pelo tempo de trabalho que o homem ferido perder até ficar completamente curado.
20“Se um homem ferir seu escravo ou sua escrava com um pau, e o escravo morrer pela sua mão, o escravo será vingado.
21Mas, se ele sobreviver um ou dois dias, não deverá ser vingado, porque foi comprado com o dinheiro do seu senhor.
22“Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente, mas não houver um acidente fatal, aquele que causou o acidente pagará a indenização imposta pelo marido da mulher; ele a pagará por meio dos juízes.
23Mas, se houver um acidente fatal, se dará vida por vida,
24olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,
25queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, pancada por pancada.
26“Se um homem ferir o olho do seu escravo ou da sua escrava, e o escravo perder o olho, ele deve libertar o escravo em compensação pelo seu olho.
27E, se fizer cair o dente do seu escravo ou da sua escrava, ele libertará o escravo em compensação pelo dente.
28“Se um touro chifrar um homem ou uma mulher, e a pessoa morrer, o touro será apedrejado até a morte, e a sua carne não deve ser comida; mas o dono do touro ficará livre de punição.
29Mas, se o touro costumava chifrar, e o seu dono tiver sido advertido, mas não o tiver mantido preso, e o touro matar um homem ou uma mulher, o touro deve ser apedrejado e o seu dono também deve ser morto.
30Se lhe for imposto um resgate, ele pagará como preço de redenção pela sua vida tudo o que lhe for imposto.
31Se o touro chifrar um menino ou uma menina, deve-se aplicar ao dono do touro esta mesma decisão judicial.
32Se o touro chifrar um escravo ou uma escrava, o dono do touro pagará 30 siclos ao senhor do escravo, e o touro será apedrejado até a morte.
33“Se um homem deixar um poço aberto ou cavar um poço e não o cobrir, e um touro ou um jumento cair nele,
34o dono do poço deve dar uma indenização. Deve pagar o valor ao dono do animal, e o animal morto se tornará seu.
35Se o touro de um homem ferir o touro de outro, e o touro ferido morrer, eles venderão o touro vivo e dividirão entre si o valor pago por ele; eles também devem dividir entre si o animal morto.
36Contudo, se já se sabia que o touro costumava chifrar, mas o seu dono não o tiver mantido preso, ele dará uma compensação, touro por touro, e o animal morto se tornará seu.