Números 35

Na estepe de Moab, às margens do rio Jordão, na altura de Jericó, Javé falou a Moisés:
“Ordene aos filhos de Israel que deem aos levitas, da herança que pos­suem, algumas cidades para eles morarem, e pasta­gens ao redor dessas cidades. Deem essas cidades aos levitas.
Eles habitarão nessas cidades, e as pastagens dos arredores servirão para os rebanhos, o gado e todos os animais deles.
Ao redor das cidades dadas aos levitas, as pastagens se es­tenderão no raio de um quilômetro fora das muralhas da cidade.
A partir da muralha, meçam um quilômetro para o leste, um quilômetro para o sul, um quilômetro para o oeste e um quilômetro para o norte, ficando a cidade no centro: serão essas as pastagens das cidades dos levitas.
Deem aos levitas aquelas seis cidades de refúgio que vocês reservaram para o homicida se refugiar. Além delas, deem aos levitas mais quarenta e duas cidades.
*
Das quarenta e oito cidades dadas aos levita pelo povo, seis delas eram cidades de refúgio. Estas provavelmente estavam sob a supervisão dos levita, já que seriam os juizes mais imparciais. Estas cidades eram necessárias devido a que o costume antigo de justiça clamava por vingança na ocasião da morte de um parente ou ser amado (2Sa 14:7). Levita-os sustentavam uma audiência preliminar para fora das portas enquanto o acusado era retido na cidade até o momento de seu julgamento. Se o assassinato tinha sido acidental, a pessoa permanecia na cidade até a morte do supremo sacerdote. Para esse então, lhe daria a liberdade, e poderia começar uma nova vida sem preocupar-se com os vingadores. Se não tivesse sido acidental, a pessoa era enviada aos vingadores da pessoa assassinada. Este sistema de justiça mostra como a lei de Deus e sua misericórdia vão tiradas da mão.
No total, vocês darão aos levitas quarenta e oito cidades com suas pastagens.
Tais cidades que pertencerão aos filhos de Israel, serão tomadas em maior número daqueles que têm mais, e em menor número daqueles que têm menos. Cada tribo cederá essas cidades aos levitas na proporção da herança que tiver recebido”.
Javé falou a Moisés:
“Diga aos filhos de Israel: Quando vocês atravessarem o Jordão, entrando na terra de Canaã,
escolham cidades para servirem de refúgio ao homicida que tenha matado alguém sem querer.
Tais cidades servirão de refúgio para vocês contra o vingador do sangue, para que o homicida não seja morto sem ter comparecido diante da comunidade para ser julgado.
Escolham seis cidades de refúgio:
deem três cidades do lado de cá do Jordão, e outras três na terra de Canaã. Serão cidades de refúgio.
Essas seis cidades servirão de refúgio, tanto para alguém dos filhos de Israel, como para o imigrante e para aquele que vive no meio de vocês, que tenha matado alguém sem querer.
Contudo, se essa pessoa feriu alguém com objeto de ferro, e daí causou a morte, é homicida. E o homicida é réu de morte.
Se alguém feriu com uma pedra capaz de causar a morte, e a pessoa morrer, é homicida. E o homicida é réu de morte.
Se feriu com objeto de madeira capaz de causar a morte, e a pessoa morrer, é homicida. E o homicida é réu de morte.
Cabe ao vingador do sangue matar o homicida. Quando o encontrar, ele o matará.
Se o homicida empurrou a vítima com ódio ou atirou contra ela alguma coisa e a matou;
ou ainda, se por inimizade a golpeou de modo mortal, aquele que feriu a vítima deve morrer: é um homicida que o vingador do sangue matará quando encontrar.
Todavia, se empurrou a vítima sem querer, sem ódio, ou atirou contra ela alguma coisa sem intenção de atingi-la;
ou se não enxergou a vítima e deixou cair sobre ela uma pedra e a matou, sem ter contra ela nenhum ódio ou intenção de causar-lhe mal,
então a comunidade julgará entre aquele que feriu e o vingador do sangue,
salvando o homicida da mão do vingador do sangue. A comunidade o deixará voltar para a cidade de refúgio, onde se havia asilado, e ele aí ficará até à morte do sumo sacerdote, que foi ungido com óleo santo.
Se o homicida sair dos limites da cidade de refúgio, onde se havia asilado,
e se o vingador do sangue o encontrar fora dos limites da cidade de refúgio, poderá matá-lo, sem medo de represálias.
Isso porque o homicida deve permanecer na cidade de refúgio até à morte do sumo sacerdote; só depois que o sumo sacerdote morrer, poderá voltar à terra de sua herança.
São normas de di­reito pa­­ra vo­cês, válidas para todas as gerações, em qual­quer lugar onde vocês habitarem.
Em casos de homicídio, o homicida será morto através do depoimento de testemunhas. Contudo, não basta uma testemunha para levar alguém à pena de morte.
Não aceitem resgate pela vida de um homicida condenado à morte, pois ele deverá morrer.
Também não aceitem resgate por alguém que se refugiou numa cidade de refúgio e quer voltar para sua terra antes da morte do sumo sacerdote.
Não profanem a terra onde vocês vivem: a terra fica profanada com o sangue, e pelo sangue derramado na terra não há expiação, a não ser pelo sangue daquele que o derramou.
Portanto, não contaminem a terra onde vocês vivem e na qual eu habito, pois eu, Javé, habito no meio dos filhos de Israel”.