Deuteronômio 19

Quando Javé seu Deus tiver eliminado as nações, cuja terra Javé seu Deus vai lhe dar, e quando você as conquistar e estiver morando nas cidades e casas delas,
deverá separar três cidades na terra que Javé seu Deus lhe dará.
Construa estradas, meça as distâncias e divida em três partes o território que Javé seu Deus lhe dará como herança. Isso para que qualquer homicida encontre refúgio na cidade.
O homicida que aí poderá refugiar-se é aquele que tiver matado seu próximo in­vo­lun­tariamente, sem tê-lo odiado antes.
Por exemplo: alguém vai ao bosque com seu próximo para cortar lenha; impelindo com força o machado para cortar a árvore, o ferro escapa do cabo, atinge o companheiro e o mata. Tal pessoa poderá, então, refugiar-se numa dessas cidades, ficando com a vida a salvo.
Isso para que o vingador do sangue, enfurecido, não persiga o homicida e o alcance (porque o caminho é longo), matando-o sem motivo suficiente, pois antes ele não era inimigo do outro.
É por isso que eu lhe ordeno: separe três cidades.
E quando Javé seu Deus fizer com que suas fronteiras se alarguem, como jurou a seus antepassados, e lhe der toda a terra que prometeu dar a seus antepassados —
com a condição de que você coloque em prática todos estes mandamentos que hoje eu lhe ordeno, amando a Javé seu Deus e andando continuamente em seus caminhos — você acrescentará mais três cidades àquelas três primeiras,
para que não se derrame sangue inocente na terra que Javé seu Deus lhe dará como herança, e sobre você não recaia um homicídio.
Todavia, se alguém é inimigo do seu próximo e lhe arma uma cilada, atacando-o e ferindo-o mortalmente, e depois se refugia numa dessas cidades,
os anciãos da sua cidade mandarão pessoas para tirá-lo de lá e entregá-lo ao vingador do sangue, para que seja morto.
*
O "vingador do sangue" era o parente varão mais próximo da pessoa assassinada. Atuava como protetor da família (veja-se Num 35:19).
Não tenha piedade dele. Desse modo, você eliminará de Is­rael o derramamento de sangue inocente, e será feliz.
Não desloque as cercas do vizinho, colocadas pelos antepassados no patrimônio que você irá receber como herança, na terra que Javé seu Deus lhe dará como propriedade.
Uma só testemunha não é suficiente contra alguém, seja qual for o caso de crime ou pecado. Em todo pecado que alguém tiver cometido, o processo será aberto pelo depoimento pessoal de duas ou três testemunhas.
Quando uma falsa testemunha se levantar contra alguém, acusando-o de rebelião,
as duas partes em litígio se apresentarão diante de Javé, aos sacerdotes e juízes que estiverem nesses dias em função.
Os juízes deverão fazer cuidadosa investigação. Se a testemunha for falsa e tiver caluniado o seu irmão,
então vocês a tratarão do mesmo modo como ela própria maquinava tratar o seu próximo. Desse modo, você eliminará o mal do seu meio.
Os outros ouvirão, ficarão com medo, e nunca mais cometerão mal semelhante em seu meio.
Não tenha piedade: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.
*
Estes princípios eram para uso dos juizes, não para executar um plano de vingança pessoal. Esta atitude para o castigo pode parecer primitiva, mas realmente era um ponto de penetração para a justiça e a imparcialidade nestes tempos antigos quando a maioria das nações empregava métodos arbitrários para castigar aos criminosos. Estas guias refletem um interesse pela imparcialidade e a justiça, assegurando que aqueles que violavam a lei não fossem castigados com maior severidade do que merecia seu crime em particular. Do mesmo modo, uma testemunha falsa recebia o mesmo castigo que tivesse recebido o acusado. O princípio de que o castigo deve ser proporcional ao crime deve seguir observando-se na atualidade.