Levítico 25

Javé falou a Moisés no monte Sinai, dizendo:
“Fala aos israelitas e dize-lhes: Quando tiverdes entrado na terra que vos dou, a terra observará um sábado de repouso em honra de Javé.
Durante seis anos semearás teu campo, durante seis anos podarás tua vinha e recolherás seus frutos,
mas o sétimo ano será um sábado de repouso para a terra, um sábado em honra de Javé: não semearás teu campo nem podarás tua vinha.
Não colherás o que nascer dos grãos caídos de tua ceifa nem vindimarás as uvas produzidas pela vinha não podada; será ano de completo repouso para o solo.
O que a terra produzir durante seu repouso vos servirá de alimento a ti, a teu servo, a tua serva, ao trabalhador e ao estrangeiro que mora contigo,
bem como a teu gado e aos animais que vivem no país; tudo o que produzir servirá de alimento.

O ano do jubileu.

Contarás sete semanas de anos, isto é, sete vezes sete anos, de sorte que essas sete semanas de anos serão para ti quarenta e nove anos.
No dia dez do sétimo mês mandarás tocar a trombeta. No dia das Expiações fareis soar a trombeta por todo o vosso país.
Santificareis o quinquagésimo ano e proclamareis no país a liberdade para todos os seus habitantes. Será para vós um jubileu, em que cada um voltará a suas possessões e a sua família.
O quinquagésimo ano será para vós um jubileu: não semeareis, nem ceifareis o que a terra produzir espontaneamente, nem vindimareis a vinha não podada,
porque é o jubileu, tempo santo para vós; comereis o produto do campo.
Neste ano de jubileu, cada um de vós voltará a sua possessão.
Se venderes alguma coisa a teu próximo ou dele a comprares, não vos prejudiqueis um ao outro.
Comprarás de teu próximo tendo em vista o número de anos passados desde o jubileu, e ele venderá a ti tendo em conta os anos de colheitas.
Quanto maior for o número desses anos, tanto mais aumentarás o preço, e quanto menor for, tanto mais o abaixarás, pois ele te vende certo número de colheitas.
Não vos prejudiqueis mutuamente, mas temei vosso Deus, porque eu sou Javé, vosso Deus.
Observai minhas leis, guardai meus preceitos e praticai-os, a fim de habitardes em segurança no país.
A terra vos dará seus frutos, comereis até vos saciar e habitareis nela em segurança.
Se perguntardes: ‘Que comeremos no sétimo ano, visto que não semearemos nem faremos nossa colheita?’,
eu vos enviarei minha bênção no sexto ano, que produzirá frutos para três anos.
Assim no oitavo ano semeareis e comereis da colheita antiga até o nono ano; comereis da antiga colheita até que venha a nova.

Proteção à propriedade.

A terra não poderá ser vendida para sempre, porque a terra é minha, e vós sois para mim como estrangeiros e peregrinos.
Em todo o terreno de vossa propriedade concedereis o direito de resgatar a terra.
Por isso, se um irmão teu empobrecer e vender uma parte de sua propriedade, aquele que tem o direito de resgate, seu parente mais próximo, virá resgatar o que seu irmão vendeu.
Se alguém não tiver quem faça o resgate, mas conseguir ajuntar a soma necessária para seu resgate,
contará os anos passados desde a venda, restituirá ao comprador o equivalente aos anos que ainda restam e retomará a posse de sua propriedade.
Se, porém, não conseguir meios suficientes para recuperá-la, a propriedade ficará em poder de quem a comprou até o ano jubilar. No jubileu sairá, e o outro retomará sua posse.

Propriedade e benefícios.

Quando alguém vender uma casa de moradia numa cidade murada, terá direito de resgate dentro de um ano a partir da venda; durará um ano seu direito de resgate.
Não sendo resgatada antes de completar o ano, essa casa, situada em cidade murada, pertencerá para sempre ao comprador e a seus descendentes; não será liberada no jubileu.
Mas as casas das aldeias não cercadas de muros serão consideradas como as propriedades rurais; podem ser resgatadas, e no ano jubilar serão liberadas.
Quanto às cidades dos levitas, eles têm um direito permanente de resgate em se tratando das casas que possuírem.
Se uma casa é vendida por um levita numa cidade que pertence aos levitas, e não é resgatada, será liberada no jubileu; porque as casas das cidades levíticas são seus bens imóveis entre os israelitas.
Mas não poderá ser vendido o terreno que rodeia suas cidades, porque é sua possessão perpétua.
Se teu irmão empobrecer e não tiver com que te pagar, tu o sustentarás como a um estrangeiro ou hóspede, para que viva contigo.
Não receberás dele nem juros, nem lucro, mas temerás teu Deus, para que teu irmão viva contigo.
Não lhe emprestarás teu dinheiro a juros nem lhe darás alimento visando lucro.
Eu sou Javé, vosso Deus, que vos tirei do Egito, para vos dar a terra de Canaã e para ser vosso Deus.

Escravidão e resgate.

Se teu irmão empobrecer estando contigo e se vender a ti, não lhe imporás trabalho de escravo.
Viverá em tua casa como empregado ou como hóspede e estará a teu serviço até o ano jubilar.
Então sairá livre de tua casa, ele e seus filhos, e voltará para sua família e para a propriedade de seus pais.
Porque são meus servos, que eu tirei do Egito; não podem ser vendidos como se vende um escravo.
Não o dominarás com dureza, mas temerás teu Deus.
Os escravos e as escravas que tiveres virão das nações ao vosso redor; delas podeis adquirir escravos e escravas.
Podereis também comprá-los dentre os filhos dos estrangeiros, que habitarem em vosso meio, e dentre suas famílias que vivem convosco e que nasceram em vossa terra; serão vossa propriedade.
Podereis também deixá-los em herança a vossos filhos depois de vós; podeis servir-vos deles como escravos para sempre. Mas, tratando-se de vossos irmãos, os israelitas, ninguém dominará sobre o outro com aspereza.
Se um estrangeiro ou um forasteiro que vive contigo se enriquecer, e teu irmão, vizinho dele, empobrecer e se vender ao estrangeiro, ao forasteiro ou a um descendente de sua família,
depois de se ter vendido, terá direito de resgate; um de seus irmãos poderá resgatá-lo,
bem como um tio, um primo, ou qualquer membro de sua família; se ele conseguir os recursos, ele mesmo poderá resgatar-se.
Calculará com seu comprador o tempo a partir do ano em que se vendeu a ele até o ano jubilar, e o preço a pagar dependerá do número dos anos, calculando seus dias de trabalho como os de um operário.
Se faltarem ainda muitos anos, pagará seu resgate conforme o número desses anos e conforme o preço pelo qual foi vendido;
se faltarem poucos anos até o jubileu, fará a conta com ele e pagará seu resga­- te na proporção desses anos.
Estará na casa do comprador como operário contratado ano por ano; e o comprador não o tratará com dureza diante de teus olhos.
Se não for resgatado de nenhuma dessas formas, no ano jubilar ficará livre ele e seus filhos com ele.
Porque os israelitas são meus servos; são servos meus, que tirei da terra do Egito. Eu sou Javé, vosso Deus.