Deuteronômio 24
“Se um homem, depois de ter escolhido uma mulher e casado com ela, não se agradar mais dela, porque notou nela algum inconveniente, escreva-lhe uma certidão* de divórcio, que lhe entregará em mãos, e a despedirá de sua casa.
Se ela, saindo da casa dele, se casar com outro homem
e, se este segundo marido, não se agradando mais dela, lhe escrever e entregar em mãos uma certidão de divórcio e a despedir de sua casa, ou se morrer esse segundo marido que a havia desposado,
o primeiro marido, que a tinha despedido, não poderá retomá-la por esposa, depois que ela se tornou impura, porque isto seria um ato abominável diante de Javé; e assim não mancharás de pecado a terra que Javé, teu Deus, te dá em herança.
Um homem recém-casado não irá à guerra nem será encarregado de qualquer ofício; por um ano ficará livre em sua casa, para que possa dar alegria à mulher que desposou”.
Equidade e humanidade.
“Ninguém tomará como penhor as duas mós, nem mesmo a de cima, porque seria penhorar uma vida.
Se for surpreendido alguém que tenha sequestrado um de seus irmãos israelitas e que o tenha reduzido à escravidão ou vendido, o sequestrador será morto, e assim extirparás o mal do meio de ti.
Em caso de lepra, cuida de observar e seguir todas as instruções que vos darão os sacerdotes levitas; cuidareis de agir conforme lhes ordenei.
Lembra-te do que Javé, teu Deus, fez a Maria durante a viagem, quando saíeis do Egito.
Se emprestares a teu próximo uma coisa qualquer, não entrarás na casa dele para apanhar seu penhor:
ficarás do lado de fora, e o homem a quem emprestaste te trará o penhor lá fora.
Se ele for pobre, não irás dormir tendo o penhor em teu poder.
Sem falta lhe devolverás o penhor ao pôr do sol, para que possa dormir com seu manto e te abençoe, e com isto farás um ato de justiça diante de Javé, teu Deus.
Não deves explorar um assalariado humilde e pobre, quer seja ele um de teus irmãos, quer seja um dos estrangeiros que moram em tua terra, numa de tuas cidades.
Tu lhe darás no mesmo dia seu salário, antes que o sol se ponha, pois é pobre e o espera ansioso; assim não clamará a Javé contra ti, e não cometerás um pecado.
Não serão condenados à morte os pais por causa dos filhos, nem os filhos por causa dos pais; cada qual morrerá por seu próprio pecado.
Não lesarás o direito de um estrangeiro ou de um órfão, nem tomarás como penhor a roupa de uma viúva.
Recorda que foste escravo no Egito, de onde te resgatou Javé, teu Deus; é por isso que te mando agir assim.
Quando fizeres a colheita em teu campo, se esqueceres algum feixe no chão, não voltes para apanhá- -lo: ficará para o estrangeiro, o órfão e a viúva, a fim de que Javé, teu Deus, te abençoe em todo trabalho de tuas mãos.
Quando sacudires tuas oliveiras, não voltarás para apanhar o que ficou nos ramos: ficará para o estrangeiro, o órfão e a viúva.
Quando colheres os cachos de tua vinha, não voltes para apanhar os que restaram: ficarão para o estrangeiro, o órfão e a viúva.
Recorda que foste escravo na terra do Egito; é por isso que te mando agir assim”.