Deuteronômio 19

Seis cidades de refúgio

1Quando o Senhor , teu Deus, eliminar as nações cuja terra te dará o Senhor , teu Deus, e as desapossares e morares nas suas cidades e nas suas casas,

dt 7:1,2

2três cidades separarás no meio da tua terra que te dará o Senhor , teu Deus, para a possuíres.

3Preparar-te-ás o caminho e os limites da tua terra que te fará possuir o Senhor , teu Deus, dividirás em três; e isto será para que nelas se acolha todo homicida.

Privilégios oferecidos pelas cidades de refúgio

4Este é o caso tocante ao homicida que nelas se acolher, para que viva: aquele que, sem o querer, ferir o seu próximo, a quem não aborrecia dantes.

5Assim, aquele que entrar com o seu próximo no bosque, para cortar lenha, e, manejando com impulso o machado para cortar a árvore, o ferro saltar do cabo e atingir o seu próximo, e este morrer, o tal se acolherá em uma destas cidades e viverá;

6para que o vingador do sangue não persiga o homicida, quando se lhe enfurecer o coração, e o alcance, por ser comprido o caminho, e lhe tire a vida, porque não é culpado de morte, pois não o aborrecia dantes.

7Portanto, te ordeno: três cidades separarás.

8Se o Senhor , teu Deus, dilatar os teus limites, como jurou a teus pais, e te der toda a terra que lhes prometeu,

9desde que guardes todos estes mandamentos que hoje te ordeno, para cumpri-los, amando o Senhor , teu Deus, e andando nos seus caminhos todos os dias, então, acrescentarás outras três cidades além destas três,

dt 12:32

dt 11:22,25

js 20:7,8

10para que o sangue inocente se não derrame no meio da tua terra que o Senhor , teu Deus, te dá por herança, pois haveria sangue sobre ti.

Execução do homicida

11Mas, havendo alguém que aborrece a seu próximo, e lhe arma ciladas, e se levanta contra ele, e o fere de golpe mortal, e se acolhe em uma dessas cidades,

12os anciãos da sua cidade enviarão a tirá-lo dali e a entregá-lo na mão do vingador do sangue, para que morra.

1rs 2:5,6

1rs 2:28,34

O "vingador do sangue" era o parente varão mais próximo da pessoa assassinada. Atuava como protetor da família (veja-se Num 35:19).

13Não o olharás com piedade; antes, exterminarás de Israel a culpa do sangue inocente, para que te vá bem.

Acerca dos limites e das testemunhas

14Não mudes os marcos do teu próximo, que os antigos fixaram na tua herança, na terra que o Senhor , teu Deus, te dá para a possuíres.

15Uma só testemunha não se levantará contra alguém por qualquer iniquidade ou por qualquer pecado, seja qual for que cometer; pelo depoimento de duas ou três testemunhas, se estabelecerá o fato.

16Quando se levantar testemunha falsa contra alguém, para o acusar de algum transvio,

17então, os dois homens que tiverem a demanda se apresentarão perante o Senhor , diante dos sacerdotes e dos juízes que houver naqueles dias.

18Os juízes indagarão bem; se a testemunha for falsa e tiver testemunhado falsamente contra seu irmão,

19far-lhe-eis como cuidou fazer a seu irmão; e, assim, exterminarás o mal do meio de ti;

20para que os que ficarem o ouçam, e temam, e nunca mais tornem a fazer semelhante mal no meio de ti.

21Não o olharás com piedade: vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.

Estes princípios eram para uso dos juizes, não para executar um plano de vingança pessoal. Esta atitude para o castigo pode parecer primitiva, mas realmente era um ponto de penetração para a justiça e a imparcialidade nestes tempos antigos quando a maioria das nações empregava métodos arbitrários para castigar aos criminosos. Estas guias refletem um interesse pela imparcialidade e a justiça, assegurando que aqueles que violavam a lei não fossem castigados com maior severidade do que merecia seu crime em particular. Do mesmo modo, uma testemunha falsa recebia o mesmo castigo que tivesse recebido o acusado. O princípio de que o castigo deve ser proporcional ao crime deve seguir observando-se na atualidade.